Esta Política explica como Lucas Bernardo Gomes, OAB/SP 549.397, trata dados pessoais relacionados ao uso deste site e aos contatos iniciados pelos visitantes.
1. Quais dados podem ser tratados
O site não possui formulário próprio e, nesta versão, não utiliza ferramentas de análise ou publicidade. Quando você escolhe entrar em contato por WhatsApp, e-mail ou Instagram, os dados fornecidos voluntariamente podem incluir nome, telefone, endereço de e-mail e as informações contidas na mensagem.
Informações técnicas essenciais, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador e registros de segurança, também podem ser processadas automaticamente pelo provedor de hospedagem para funcionamento, proteção e diagnóstico do serviço.
2. Para quais finalidades
Os dados podem ser utilizados para responder ao contato, realizar uma análise inicial da solicitação, prestar informações, adotar procedimentos preliminares solicitados pelo titular, cumprir obrigações legais e regulatórias, exercer direitos e manter a segurança do site.
3. Bases legais
Conforme a situação, o tratamento pode se apoiar no consentimento, em procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e em interesses legítimos, sempre observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.
4. Serviços de terceiros
Os botões do site podem direcionar para WhatsApp, Instagram e Google. Ao acessar esses serviços, o tratamento de dados passa a seguir também os termos e políticas das respectivas plataformas. Recomenda-se consultar essas políticas antes de fornecer informações.
5. Compartilhamento e conservação
Dados não são comercializados. Eles podem ser compartilhados quando necessário com prestadores de tecnologia e hospedagem, autoridades competentes ou terceiros indispensáveis ao atendimento, observados o dever de confidencialidade e a legislação aplicável. Os dados serão mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas, às obrigações legais e ao exercício de direitos.
6. Segurança e sigilo
São adotadas medidas razoáveis para proteger dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. O contato inicial deve conter apenas as informações necessárias para compreensão geral do assunto. Documentos e dados sensíveis devem ser enviados somente após orientação sobre o canal adequado.
7. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade quando regulamentada, revogação do consentimento e revisão das decisões aplicáveis.
8. Contato sobre privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para lucasbgomes@adv.oabsp.org.br. Para proteger o titular, poderá ser necessário confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.
9. Alterações desta política
Esta Política poderá ser atualizada quando houver mudanças no site, nas ferramentas utilizadas ou na legislação. A data da versão mais recente será indicada no início desta página.